Conditions d’utilisation
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja SUCA FUSION, LDA, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT516824619, CAE 47711-R3, com sede na RUA DO COMÉRCIO - GROCENTER LOJA 1 | 4760-739 VILARINHO DAS CAMBAS, em VILA NOVA DE FAMALICÃO (doravante “SUCA_FUSION”) se regerá.
O serviço da SUCA_FUSION consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a SUCA_FUSION implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SUCA_FUSION.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na SUCA_FUSION. Se aceder à SUCA_FUSION, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A SUCA_FUSION reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A SUCA_FUSION informa os Utilizadores sobre as caraterísticas, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A SUCA_FUSION compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A SUCA_FUSION apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela SUCA_FUSION a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A SUCA_FUSION é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da SUCA FUSION, LDA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na SUCA_FUSION são propriedade da SUCA FUSION, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da SUCA_FUSION.
O Utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da SUCA_FUSION. A SUCA_FUSION não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A SUCA_FUSION disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência bancária
- Paypal
Após o pagamento ser concluído, a SUCA_FUSION irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O Utilizador receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na SUCA_FUSION
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na SUCA_FUSION podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos disponíveis apenas "por encomenda", cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na SUCA_FUSION.
Em caso de, o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a SUCA_FUSION compromete-se a contactar o Utilizador, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na SUCA_FUSION os preços apresentados são em EURO (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O Utilizador poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SUCA_FUSION através do seguinte contacto de e-mail: info@sucafusion.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o Utilizador poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SUCA_FUSION não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A SUCA_FUSION reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Utilizador, assim como por questões técnicas alheias à SUCA_FUSION.
Livre Resolução
O Utilizador tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o Utilizador pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@sucafusion.com.Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A SUCA_FUSION deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o Utilizador não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O Utilizador poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à SUCA_FUSION através do contacto de e-mail info@sucafusion.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na SUCA_FUSION, o Utilizador é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o Utilizador aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
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Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.